A Justiça de São Paulo negou o pedido de urgência que buscava a retirada imediata da série nacional Tremembé do catálogo do Prime Video. A decisão foi tomada pela juíza Ana Cláudia de Moura Querido, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes (SP), em resposta à solicitação apresentada por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão — personagem interpretada na produção pela atriz Letícia Rodrigues.
Segundo informações divulgadas pelo portal UOL, a magistrada analisou o pedido em caráter liminar, mas optou por não determinar a remoção imediata da obra. Em seu parecer, destacou que a discussão envolve princípios constitucionais sensíveis, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio entre liberdade de expressão, direitos autorais e proteção à imagem.
“O caso dos autos esbarra no direito de liberdade de expressão que, embora assegurado pela Constituição Federal, não possui caráter absoluto, devendo ser exercido em harmonia com outros direitos fundamentais”, afirma um trecho da decisão.
Apesar da negativa ao pedido emergencial, o processo continua em andamento. A Amazon tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa, e o mérito do pedido de Sandrão ainda será analisado pela Justiça.
A ex-detenta afirma que Tremembé distorce fatos relacionados à sua participação no sequestro e assassinato de um adolescente em 2003. Ela alega que a série apresenta versões que não correspondem à realidade e que isso prejudica sua imagem, motivo pelo qual solicita a retirada da produção do ar e pede uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais.
O caso segue repercutindo nas redes sociais e entre especialistas em direito e audiovisual, que acompanham atentamente as discussões sobre até onde vai a liberdade artística na dramatização de fatos reais.
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